O acesso à atenção especializada pública eletiva é solicitado pelas unidades de atenção básica, não havendo procura direta ao especialista, exceto em oftalmologia. O sistema de agendamento é informatizado e a programação da oferta é regulada pelo Núcleo de Avaliação e Controle – NAC. Como o agendamento é concentrado nos primeiros dias do mês, quando as UBS abrem a agenda dos especialistas para marcação, formam-se longas filas, com disputa de vagas. Em algumas áreas de especialidade, geralmente de alto custo como a cardiologia e a ortopedia, há oferta acima da necessidade, ao passo que, em outras, se observa importante restrição, como dermatologia e ortopedia, para procedimentos simples.

A Prefeitura de POLIS abriu policlínicas especializadas em três distritos de saúde do município, visando ampliar a oferta assistencial e maior integração com a atenção básica, sem mudanças substanciais na situação, considerando-se a pequena capacidade instalada dessas unidades especializadas.

A oferta insuficiente de consultas especializadas, associada à falta de acesso do especialista à realização dos procedimentos de diagnose e terapia nos hospitais e ambulatórios cirúrgicos, repercute na resolubilidade da assistência ambulatorial. Após o acesso à consulta, existe outro conjunto de dificuldades relacionado à realização de procedimentos. Recente levantamento da Secretaria Municipal de Saúde mostra o número de usuários que aguarda consultas e o respectivo tempo de espera (ver Quadro 1).

Quadro 1 Número de usuários e tempo de espera por especialidade, POLIS.

Em reunião do Conselho Municipal de Saúde, os gestores apontaram que as restrições orçamentárias e financeiras do Fundo Municipal de Saúde e a excessiva demanda oriunda dos municípios próximos a POLIS são as principais causas das dificuldades para o acesso às especialidades. Por outro lado, os representantes da secretaria estadual de saúde e alguns representantes regionais do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS argumentam que o município restringe indevidamente o acesso aos usuários da região e não cumpre a Programação Pactuada e Integrada – PPI.

A oferta de leitos hospitalares é de 3,1 para 1.000 habitantes e a taxa de ocupação é de 90% para os leitos gerais e de 100% para a terapia intensiva.